O ministro da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em entrevista ao programa
Palavras Cruzadas, da TV Brasil, contou que pretende tornar a estrutura
do extinto Ministério das Comunicações mais leve e transferir para a
Anatel as funções que forem pertinentes à sua missão. Defendeu a
necessidade de buscar um equilíbrio entre os limites impostos às
empresas do setor e a atração de novos investimentos e disse que, se nas
comunicações o capital a ser investido será predominantemente privado,
na ciência e tecnologia o investimento será majoritariamente do Tesouro.
“Vou ser um aliado do setor de C&T na busca de recursos junto ao
governo”, afirmou.
Em sua primeira entrevista como ministro
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab foi
genérico na maioria de suas respostas, pois disse que ainda está tomando
conhecimento de várias iniciativas e analisando projetos. No entanto,
foi contundente em relação a um ponto. “Minha prioridade é fortalecer a
Anatel, trabalhar na reforma administrativa para tornar mais leve a
estrutura do Ministério das Comunicações, agora extinto, e dar atenção
às funções relacionadas com o atendimento dos consumidores”, afirmou. A
entrevista, gravada hoje (18) em Brasília, foi concedida ao programa
Palavras Cruzadas, da TV Brasil, comandado pelo jornalista Paulo Markun.
Ao ser perguntado sobre a transferência
para Anatel das atividades relacionadas a concessões e outorgas da
radiodifusão, defendida pela Abert, a entidade dos radiodifusores,
Kassab disse ser uma possibilidade. Em sua avaliação, a Anatel está
melhor preparada para enfrentar essa tarefa, em função de seu quadro
técnico, do que o ministério. E revelou a intenção de transferir para a
Anatel todas as atividades desenvolvidas no âmbito do ministério que
sejam pertinentes à sua missão.
Como dar novas atividades para a Anatel
com seu orçamento atual que n`ao cobre nem suas demandas atuais? Sem
entrar no debate específico, salientou que em tempo de restrições
orçamentárias o gestor tem que definir prioridades. “Não há recursos
para todas as metas”, observou, destacando que o fundamental é ser
transparente para a sociedade. “Se tiver que adotar medida impopular,
ela tem que ser colocada claramente e justificada.”
Ele quer aperfeiçoar a gestão da área de
comunicações e telecomunicações com foco no consumidor, mas salientou
que é também preciso estimular o capital privado. “As empresas têm quer
limites em sua atuação”, mas também é importante que sejam estimuladas a
investir. “Temos que encontrar o equilíbrio.”
Recursos públicos
Se entende que os investimentos no setor
de telecom e radiodifusão têm que vir do capital privado, com regras
claras e estáveis, considera que na área de ciência e tecnologia o
financiamento é majoritariamente do Tesouro Nacional. Ao contar que já
se reuniu com a maior parte das entidades e lideranças da área de
C&T, destacou que disse a elas que vai defender recursos para o
setor junto ao governo. “Eu quero ser reconhecido como o Adib Jatene,
que buscou recursos para a saúde. Vou buscar recursos para a ciência e
tecnologia”, mencionou.
Sobre a banda larga, falou da
importância da internet para a sociedade e que deve ser tratada como
prioridade, mas disse que não conhece o Programa Brasil Inteligente,
lançado pelo ex-ministro André Figueiredo pouco antes de sua saída.
“Vamos avaliar e aperfeiçoar o que for necessário”, pontuou.
