O conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone
apresenta questões sobre o processo de radiodifusão, mostrando-se a
favor da transferência de processos para a agência. Com um firme
posicionamento, ele acredita que quando o assunto é a forma de
conformação da regulação de radiodifusão (antes responsabilidade do
antigo MinC), detecta-se um problema histórico. E, para ele, a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) garantiria mais agilidade a
processos burocráticos;.
Diante destes dados, indivíduos próximos
ao presidente interino Michel Temer estão estudando a possibilidade de
transferir toda a atuação cartorial da Secretaria de Radiodifusão para a
agência. Para o conselheiro, o "nível de eficiência do tratamento (de
processos) da estrutura da agência é maior porque ela é formada para
isso, para trabalhar com esse tipo de procedimento".
Na prática
Segundo informações, a maneira mais
lógica desta transferência de funções acontecer seria dar à Anatel uma
atuação mais ampla: "O mais interessante é que o Ministério tenha mais
capacidade de ter uma equipe e até o tempo de seus dirigentes mais
voltados à política setorial e menos a processos específicos de aumento
de potência, mudança de local, outorga x ou y, que é a parte mais
técnica", mostra Zerbone. A transferência se daria, então, no
acompanhamento técnico pós-outorga, que compreende assuntos como
alterações de potência de transmissão e localização dos transmissores e
antenas.
Diante destas prováveis ações, e em
conversa com alguns repórteres nesta quarta-feira (18) durante um evento
de telecomunicações da Fiesp, Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo, Zerbone falou sobre a necessidade uma verba adicional: "A gente
precisaria de algum tipo de revisão de orçamento, de pessoal, mas não
muito. Muito disso se resolve com sistemas que a Anatel tem, e com a
força de trabalho que a gente tem". E completa: "Mas de algum adicional
certamente precisaríamos para tornar isso de forma mais fluída e
efetiva".
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