“A regionalização da mídia é um instrumento indispensável para que a população possa se ver, e não ver apenas problemas oriundos de regiões mais longínquas, como acontece principalmente com quem tem antenas parabólicas e vê apenas os problemas do Rio de Janeiro e de São Paulo”, disse o ministro. “O que queremos é facilitar a produção local de conteúdo. Isso faz com que a população tenha acesso tanto ao noticiário local quanto à divulgação da cultura local”, acrescentou.
De acordo com Figueiredo, existe uma
demanda reprimida no ministério, manifestada por vários municípios,
principalmente os localizados em regiões remotas, interessados em ter
pelo menos uma emissora de rádio. “Até o fim deste semestre faremos o
lançamento do novo plano de outorgas para radiodifusão comercial. No
âmbito da radiodifusão educativa, já existe o plano de outorga para 2016
e 2017. Queremos também ampliar a radiodifusão comunitária para que,
até o fim de 2017, tenhamos radiodifusão comunitária em todos municípios
brasileiros”, informou Figueiredo.
Segundo ele, o novo plano terá foco nas
regiões Norte e Nordeste e em “boa parte” da Centro-Oeste, de forma a
fazer com que as populações dessas localidades tenham acesso à
comunicação da sua região. “Isso pode se dar em várias vertentes, tanto
por meio de maior ampliação e cobertura, a partir de novas outorgas de
rádio, quanto pela rediscussão das RTVs [serviço que se destina a
retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora
de televisão]”, acrescentou o ministro, ao lembrar que a produção de
conteúdo próprio por retransmissoras já foi autorizada na Amazônia
Legal.
Para André Figueiredo, o papel da
Empresa Brasil de Comunicação (EBC) será relevante no sentido de fazer
uso dos meios de comunicação para o exercício da cidadania.“Temos ações
na EBC visando a ter mais canais da cidadania, e que municípios com mais
de 100 mil habitantes possam disponibilizar canais públicos onde,
dentro do conceito de multiprogramação, o que vem também no âmbito da TV
digital, tenhamos canal dedicado ao governo estadual, à prefeitura
municipal e dois canais comunitários. Todos compartilhando um mesmo
canal”.
Via.
